Arquivo - Categoria: Constitucional

Cada um no seu quadrado? / ou / Como funciona a divisão de poderes

A história ensina que a concentração de poderes não é algo muito interessante para a democracia. Poder demais nas mãos de um só governante ou instituição cria uma força praticamente sem limites, dando margem ao arbítrio. Portanto, com a necessidade de se prevenir o arbítrio, os Estados modernos limitam o poder por meio da distribuição do seu exercício. Há(…)

O que é medida provisória?

Nosso sistema de governo é presidencialista. Com isso, a figura central do sistema político brasileiro é o presidente da República. E por isso mesmo, a Constituição Federal garante ao presidente alguns instrumentos e poderes especiais. Um desses instrumentos é a possibilidade de emitir Medidas Provisórias. Foi através de MPs que se concretizaram na história do(…)

Constituição: o que é e quais são suas principais funções

Há 30 anos, em fevereiro de 1987, a Assembleia Nacional Constituinte iniciava os trabalhos que só se encerrariam em outubro de 1988, com a promulgação da Constituição brasileira de 1988. Chamada de “Constituição Cidadã” pelo presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães, nossa atual Constituição fará 30 aninhos em 2018. Não é muita coisa se comparada à Constituição dos EUA,(…)

Seja ministro do Supremo você também: entenda quais são os requisitos

Algumas crianças sonham em ser jogador de futebol, astronauta, modelo, etc. Outras podem ter um sonho um pouco mais peculiar: ser Ministro do Supremo Tribunal Federal. E é possível? Claro que sim! A constituição, no art. 101, elenca quatro requisitos. Entenda quais são e saiba como é o caminho para se tornar ministro, da indicação à posse.   Agora(…)

Me explica o STF

STF é uma sigla que te aflige? Não entende o que raios é o Supremo Tribunal Federal? Para que serve? O que faz? Como isso atinge sua vida? Nada tema. O autor deste nobre blog explica, em vídeo, qual impacto do Supremo no dia a dia dos brasileiros e porque é importante ficar de olho nas decisões(…)