Arquivo - Categoria: Processual

Entenda a estrutura do Ministério Público no Brasil

Já falamos aqui sobre o Ministério Público, inclusive com um vídeo sobre o tema. Explicamos que o MP é uma instituição independente e tem como principal função fiscalizar as instituições e, de maneira geral, exercer o papel de acusação. Segundo a Constituição Federal:  Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do(…)

A lista de Fachin: entenda o que já aconteceu e o que vem por aí

Mais um dia tranquilo na República brasileira. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou abertura de inquérito contra ministros e parlamentares. Não aparece quase ninguém na pequena lista, que conta com nomes de quase 1/3 do Senado Federal. Mas o que foi tudo isso? E o que significa na prática? Quais são os próximos passos? Vejamos: