Direito ao pontoSem categoria – Direito ao ponto http://direitoaoponto.blogfolha.uol.com.br O juridiquês como você nunca viu Fri, 17 Nov 2017 15:05:16 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.7.2 O que são e o que fazem as Agências Reguladoras http://direitoaoponto.blogfolha.uol.com.br/2017/11/07/agencias-reguladoras/ http://direitoaoponto.blogfolha.uol.com.br/2017/11/07/agencias-reguladoras/#respond Tue, 07 Nov 2017 14:30:58 +0000 http://direitoaoponto.blogfolha.uol.com.br/files/2017/11/chamada-agencias-reguladoras-180x95.png http://direitoaoponto.blogfolha.uol.com.br/?p=271 Você já ouviu falar de Anatel, Aneel, ANP, Anvisa e outras siglas estranhas geralmente iniciadas com a letra ‘A’? Sabia que todos os exemplos citados são de Agências Reguladoras? 

Mas quem são e o que exatamente elas fazem?

O Estado sozinho pode não ter condições de investir, modernizar e universalizar o acesso a um determinado serviço público. O que fazer então? O Estado incentiva os investimentos privados num determinado setor e concentra a sua atuação apenas na regulação. De maneira técnica e independentes, a regulação estatal fiscalizaria a ação dos entes privados

Essa foi a ideia que norteou a criação das Agências Reguladoras no Brasil, que começam a aparecer expressivamente a partir da metade da década de 1990.

Infográfico: Lucas Tófoli Lopes/Direito ao Ponto

Claro, a atuação das Agências Reguladoras não é isenta de críticas. Algumas das principais são: interferências partidárias no controle da Agência, ineficiência na fiscalização e impacto excessivo provocado por uma regra pouco estruturada.

 

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Folha estreia blog visual sobre direito http://direitoaoponto.blogfolha.uol.com.br/2017/03/16/folha-estreia-blog-visual-sobre-direito/ http://direitoaoponto.blogfolha.uol.com.br/2017/03/16/folha-estreia-blog-visual-sobre-direito/#respond Thu, 16 Mar 2017 20:55:18 +0000 http://direitoaoponto.blogfolha.uol.com.br/files/2017/03/0-apresentacao-180x95.png http://direitoaoponto.blogfolha.uol.com.br/?p=13 A Folha estreia nesta quinta-feira (16) o blog “Direito ao Ponto”. A proposta é explicar os principais institutos do direito e da República por meio de infográficos. Entrevistas com juristas e análise de livros, filmes e séries que flertam com a área do direito também terão destaque.

O blog é assinado pelo jornalista e infografista Lucas Tófoli Lopes, 28. Graduado em jornalismo pela ECA-USP, começou um segundo curso de graduação em 2015: direito na mesma universidade, no largo São Francisco.

“MPF, STF, AGU e outros amontoados de letrinhas aparecem nos jornais todos os dias. A ideia é traduzir e aprofundar o juridiquês de maneira acessível a um público cada vez mais amplo”, diz o jornalista. As siglas, aliás, significam, respectivamente, Ministério Público Federal, Supremo Tribunal Federal e Advocacia-Geral da União.

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