Direito ao ponto

O juridiquês como você nunca viu

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Lucas Tófoli Lopes é jornalista de formação, designer de atuação e graduando em direito. É infografista na Folha e acha que o direito pode ser mais visual e acessível.

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Entenda a estrutura do Ministério Público no Brasil

Já falamos aqui sobre o Ministério Público, inclusive com um vídeo sobre o tema. Explicamos que o MP é uma instituição independente e tem como principal função fiscalizar as instituições e, de maneira geral, exercer o papel de acusação. Segundo a Constituição Federal:  Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do(…)

José Dirceu e a justiça: definições de Aristóteles e o caso prático

Já falamos por aqui sobre os símbolos da justiça e suas diferentes acepções. É uma discussão filosófica relevante, afinal, a gente vive falando coisas como “tal decisão foi justa/injusta”. Aproveitando, está em pauta a manutenção ou suspensão das prisões preventivas dos detidos na Operação Lava Jato. Em decisão do STF, José Dirceu foi solto. Será que(…)

Para conhecer as regras do jogo: entenda como uma norma é organizada

Viver em sociedade não é fácil. Se tudo funcionasse de maneira utopicamente linda, não precisaríamos do Direito. Mas a vida não é assim. Precisamos de regras para estabelecer direitos, deveres, obrigações, prever comportamentos em diferentes situações de conflito, dentre outros. A boa notícia é que, no Brasil, boa parte das regras existem por escrito. E elas são facilmente acessíveis. Com uma busca(…)

A lista de Fachin: entenda o que já aconteceu e o que vem por aí

Mais um dia tranquilo na República brasileira. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou abertura de inquérito contra ministros e parlamentares. Não aparece quase ninguém na pequena lista, que conta com nomes de quase 1/3 do Senado Federal. Mas o que foi tudo isso? E o que significa na prática? Quais são os próximos passos? Vejamos:

Constituição: o que é e quais são suas principais funções

Há 30 anos, em fevereiro de 1987, a Assembleia Nacional Constituinte iniciava os trabalhos que só se encerrariam em outubro de 1988, com a promulgação da Constituição brasileira de 1988. Chamada de “Constituição Cidadã” pelo presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães, nossa atual Constituição fará 30 aninhos em 2018. Não é muita coisa se comparada à Constituição dos EUA,(…)

Quais são os elementos que caracterizam uma relação de emprego?

Em tempos de discussão sobre terceirização, é importante falar sobre trabalho. Existem várias formas de trabalho: eventual, autônomo, avulso, etc. Uma dessas formas de trabalho é a relação de emprego. E por que a relação de emprego é importante? Porque essa relação é um dos principais elementos do direito do trabalho. Boa parte da CLT (Consolidação das(…)

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