Direito ao pontoLei – Direito ao ponto http://direitoaoponto.blogfolha.uol.com.br O juridiquês como você nunca viu Fri, 17 Nov 2017 15:05:16 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.7.2 Para conhecer as regras do jogo: entenda como uma norma é organizada http://direitoaoponto.blogfolha.uol.com.br/2017/04/19/para-conhecer-as-regras-do-jogo-entenda-como-uma-norma-e-organizada/ http://direitoaoponto.blogfolha.uol.com.br/2017/04/19/para-conhecer-as-regras-do-jogo-entenda-como-uma-norma-e-organizada/#respond Wed, 19 Apr 2017 12:50:36 +0000 http://direitoaoponto.blogfolha.uol.com.br/files/2017/04/organizacao-da-norma-abre-180x95.png http://direitoaoponto.blogfolha.uol.com.br/?p=121 Viver em sociedade não é fácil.

Se tudo funcionasse de maneira utopicamente linda, não precisaríamos do Direito.

Mas a vida não é assim. Precisamos de regras para estabelecer direitos, deveres, obrigações, prever comportamentos em diferentes situações de conflito, dentre outros.

A boa notícia é que, no Brasil, boa parte das regras existem por escrito. E elas são facilmente acessíveis. Com uma busca na internet e um clique, você acessa qualquer norma, do Código de Defesa do Consumidor à Resolução do Banco Central com regras para abertura de conta em banco.

Portanto, da próxima vez que alguém tentar te engambelar e criar uma norma do fundo da cartola, diga as palavras mágicas: “posso ver a regra?”

Segue aqui um guia com alguns elementos da hierarquia das normas brasileiras. São muitos termos chatos que muitas vezes se confundem: artigo, inciso, alínea… socorro!

Mas, mais importante do que navegar nesse mar de “códigos” é encontrar o que você precisa e saber que qualquer um tem acesso às regras.

(Infográfico: Lucas Tófoli Lopes/Direito ao Ponto)

SAIBA MAIS

Lei Complementar 95/1998, dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis.

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