Explicamos que o MP é uma instituição independente e tem como principal função fiscalizar as instituições e, de maneira geral, exercer o papel de acusação. Segundo a Constituição Federal: 

Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Mas talvez tenha ficado alguma dúvida sobre a estrutura do MP no Brasil. Vamos dar uma olhada: 

Essa é a estrutura geral do MP. Lembrando que apesar das vinculações administrativas, a própria Constituição garante independência de atuação aos promotores e procuradores. Aos poucos, vamos vendo mais a fundo cada um desses ramos do Ministério Público Brasileiro.

Fontes: Ministério Público Federal e Portal Brasil

Todos os dias, vemos nas páginas dos jornais: Ministério Público isso, MP aquilo, Procuradoria-Geral da República aquele outro…

Mas o que / quem é o Ministério Público? O que essa instituição faz?

O Direito ao Ponto explica – e em vídeo!