Direito ao pontoProcuradoria-Geral da República – Direito ao ponto http://direitoaoponto.blogfolha.uol.com.br O juridiquês como você nunca viu Fri, 17 Nov 2017 15:05:16 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=4.7.2 Entenda a estrutura do Ministério Público no Brasil http://direitoaoponto.blogfolha.uol.com.br/2017/05/17/entenda-a-estrutura-do-ministerio-publico-no-brasil/ http://direitoaoponto.blogfolha.uol.com.br/2017/05/17/entenda-a-estrutura-do-ministerio-publico-no-brasil/#respond Wed, 17 May 2017 14:45:43 +0000 http://direitoaoponto.blogfolha.uol.com.br/files/2017/05/ministerio-publico-organograma-chamada-180x95.png http://direitoaoponto.blogfolha.uol.com.br/?p=171 Já falamos aqui sobre o Ministério Público, inclusive com um vídeo sobre o tema.

Explicamos que o MP é uma instituição independente e tem como principal função fiscalizar as instituições e, de maneira geral, exercer o papel de acusação. Segundo a Constituição Federal: 

Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Mas talvez tenha ficado alguma dúvida sobre a estrutura do MP no Brasil. Vamos dar uma olhada: 

Infográfico: Lucas Tófoli Lopes/Direito ao Ponto

Essa é a estrutura geral do MP. Lembrando que apesar das vinculações administrativas, a própria Constituição garante independência de atuação aos promotores e procuradores. Aos poucos, vamos vendo mais a fundo cada um desses ramos do Ministério Público Brasileiro.

Fontes: Ministério Público Federal e Portal Brasil

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