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Seja ministro do Supremo você também: entenda quais são os requisitos

Lucas Tófoli Lopes — Fri, 24 Mar 2017 20:47:12 +0000

Algumas crianças sonham em ser jogador de futebol, astronauta, modelo, etc. Outras podem ter um sonho um pouco mais peculiar: ser Ministro do Supremo Tribunal Federal.

E é possível? Claro que sim!

A constituição, no art. 101, elenca quatro requisitos. Entenda quais são e saiba como é o caminho para se tornar ministro, da indicação à posse.

(Infográfico: Lucas Tófoli Lopes/Direito ao Ponto)

Agora que todo mundo já é mestre em STF, eu prometo: este será o último post desta série sobre o Supremo Tribunal Federal.

Falamos sobre as principais funções do Supremo e já fizemos até um vídeo explicando tudo o que importa sobre o tribunal.

Deixe comentários com sugestões para os próximos temas.

Me explica o STF

Lucas Tófoli Lopes — Wed, 22 Mar 2017 16:13:46 +0000

STF é uma sigla que te aflige? Não entende o que raios é o Supremo Tribunal Federal? Para que serve? O que faz? Como isso atinge sua vida?

Nada tema. O autor deste nobre blog explica, em vídeo, qual impacto do Supremo no dia a dia dos brasileiros e porque é importante ficar de olho nas decisões do tribunal.

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Lucas Tófoli Lopes — Wed, 22 Mar 2017 14:11:02 +0000

E para quem acabou de aterrisar na terrinha brasilis, uma novidade: hoje tem a cerimônia de posse do 168º ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Eu já falei por aqui o que faz um ministro do Supremo e por que o tribunal é importante.

E, na Folha de hoje, tem mais material visual sobre o Supremo. Um guia dos ministros que passaram pelo tribunal nos últimos anos e qual costuma ser a idade média de escolha dos integrantes do STF. Vale a visita: http://arte.folha.uol.com.br/poder/2017/03/22/novato-no-supremo/

(Infográfico: Simon Ducroquet/Folhapress)

Conheça as principais funções do STF

Lucas Tófoli Lopes — Tue, 21 Mar 2017 12:00:10 +0000

Já que estamos falando de direito e justiça, é mais do que hora de falar da mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, o STF.

O Supremo Tribunal Federal, ou simplesmente STF, está no topo da organização da nossa Justiça.

Mas e daí? Porque isso importa? Isso mexe com a minha vida?

Mexe sim! Para mostrar por que o Supremo é tão importante, vamos explorar suas duas funções mais “midiáticas”: a de guardião da Constituição e sua atuação na área penal.

Isso tudo é taxativo? É sempre assim que funciona?

Nem sempre. Essas são apenas as regras gerais. Há exceções – por exemplo, no caso de crime de responsabilidade conexo com o de alguma das autoridades da primeira lista. E a própria jurisprudência do STF vive mudando, não ouso ser muito taxativo com direitices #medo

E o STF tem outras funções? Tem sim. Vale mencionar: intervenção nos Estados (basicamente para assegurar o cumprimento de lei federal), extradição solicitada por Estado estrangeiro, dentre outras.