Quais são os elementos que caracterizam uma relação de emprego?

Lucas Tófoli Lopes — Wed, 29 Mar 2017 20:42:05 +0000

Em tempos de discussão sobre terceirização, é importante falar sobre trabalho.

Existem várias formas de trabalho: eventual, autônomo, avulso, etc. Uma dessas formas de trabalho é a relação de emprego.

Chaplin em “Tempos Modernos”, um clássico sobre o trabalho na modernidade (crédito: divulgação)

E por que a relação de emprego é importante? Porque essa relação é um dos principais elementos do direito do trabalho. Boa parte da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e dos direitos que ela confere são dedicados ao trabalhador que está em uma relação de emprego.

Direitos como FGTS, férias, aviso prévio, 13° e afins incidem especificamente sobre tipo de relação (mas também não são direitos totalmente exclusivos dessa relação).

Por isso, é importante identificar quais elementos caracterizam a relação de emprego.

(Infográfico: Lucas Tófoli Lopes/Direito ao Ponto)

Por que é importante identificar a relação de emprego? Porque no direito do trabalho, o que vale é o “contrato realidade”.

Mesmo que no contrato escrito esteja determinado que um funcionário é eventual / temporário, se esses elementos mencionados acima existirem na realidade, então, objetivamente, temos uma relação de emprego. O trabalhador terá os mesmos direitos que qualquer outro empregado.

Direito ao pontoterceirização – Direito ao ponto

Quais são os elementos que caracterizam uma relação de emprego?