Hoje, vamos nos concentrar o funcionamento da Justiça Federal.

É uma discussão filosófica relevante, afinal, a gente vive falando coisas como “tal decisão foi justa/injusta”.

Aproveitando, está em pauta a manutenção ou suspensão das prisões preventivas dos detidos na Operação Lava Jato. Em decisão do STF, José Dirceu foi solto. Será que esse entendimento vai se aplicar a mais gente? Podemos dizer que essa decisão foi justa ou não?

Na filosofia antiga, dos gregos clássicos, a justiça era política. Na ideia de Platão, não poderia haver um homem justo numa pólis injusta. Portanto, quem é justo não é o indivíduo, mas sim, a sociedade.

Aristóteles, discípulo de Platão, foi além. Ele considera o homem um “animal político”, nasce envolvido numa comunidade e não pode viver sem ela.

A partir desse pressuposto, Aristóteles desenvolve seu conceito de justiça. Mais de 2.000 anos depois, essas categorias podem muito bem serem aplicadas aos nossos desafios atuais.

Frente a essa reflexão, o que você acha? O Supremo tomou a decisão correta ao libertar o ex-ministro José Dirceu?

1. Tipicamente nos povos antigos, o conceito de justiça é associado a figuras femininas;

2. Entretanto, na época romana, o direito é tipicamente masculino. As instituições pretorianas são basicamente formadas por homens (pretor era uma espécie de magistrado; o cargo só era exercido por homens). “Ius”, a palavra que significa “direito”, é um substantivo masculino – na real, na Grécia, os juízes já eram todos homens. De qualquer maneira, a discussão de gêneros é bem interessante;

3. Em resumo, hoje, nosso direito é masculino, mas a justiça é uma mulher-cega-com-espada-e-balança. E esse símbolo é bem forte, quase como se não houvesse nenhum outro;

4. Mas há outros símbolos sim. Um deles é quase o oposto da deusa grega. Apresento-lhes Xangô.

De Aristóteles a Kelsen, muita gente tarimbada gastou páginas e mais páginas de livros para tentar estabelecer definições.

Não tenho a pretensão de chegar a uma conclusão sobre o que é justiça. Proponho algo mais simples: a partir dos tradicionais símbolos e representações, entender quais seriam as “ideias fundamentais” por trás desse conceito.