Já que estamos falando de direito e justiça, é mais do que hora de falar da mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, o STF.
O Supremo Tribunal Federal, ou simplesmente STF, está no topo da organização da nossa Justiça.
Mas e daí? Porque isso importa? Isso mexe com a minha vida?
Mexe sim! Para mostrar por que o Supremo é tão importante, vamos explorar suas duas funções mais “midiáticas”: a de guardião da Constituição e sua atuação na área penal.
Isso tudo é taxativo? É sempre assim que funciona?
Nem sempre. Essas são apenas as regras gerais. Há exceções – por exemplo, no caso de crime de responsabilidade conexo com o de alguma das autoridades da primeira lista. E a própria jurisprudência do STF vive mudando, não ouso ser muito taxativo com direitices #medo
E o STF tem outras funções? Tem sim. Vale mencionar: intervenção nos Estados (basicamente para assegurar o cumprimento de lei federal), extradição solicitada por Estado estrangeiro, dentre outras.