Arquivo - Categoria: Conceitos

Entenda a estrutura do Ministério Público no Brasil

Já falamos aqui sobre o Ministério Público, inclusive com um vídeo sobre o tema. Explicamos que o MP é uma instituição independente e tem como principal função fiscalizar as instituições e, de maneira geral, exercer o papel de acusação. Segundo a Constituição Federal:  Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do(…)

José Dirceu e a justiça: definições de Aristóteles e o caso prático

Já falamos por aqui sobre os símbolos da justiça e suas diferentes acepções. É uma discussão filosófica relevante, afinal, a gente vive falando coisas como “tal decisão foi justa/injusta”. Aproveitando, está em pauta a manutenção ou suspensão das prisões preventivas dos detidos na Operação Lava Jato. Em decisão do STF, José Dirceu foi solto. Será que(…)

Para conhecer as regras do jogo: entenda como uma norma é organizada

Viver em sociedade não é fácil. Se tudo funcionasse de maneira utopicamente linda, não precisaríamos do Direito. Mas a vida não é assim. Precisamos de regras para estabelecer direitos, deveres, obrigações, prever comportamentos em diferentes situações de conflito, dentre outros. A boa notícia é que, no Brasil, boa parte das regras existem por escrito. E elas são facilmente acessíveis. Com uma busca(…)

Há mais justiças entre o céu e a terra…

Aproveitando o gancho do post anterior, vale complementar com mais algumas coisinhas o tema das representações da justiça na cultura. 1. Tipicamente nos povos antigos, o conceito de justiça é associado a figuras femininas; 2. Entretanto, na época romana, o direito é tipicamente masculino. As instituições pretorianas são basicamente formadas por homens (pretor era uma espécie de magistrado; o cargo(…)