Direito ao ponto

O juridiquês como você nunca viu

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Lucas Tófoli Lopes é jornalista de formação, designer de atuação e graduando em direito. É infografista na Folha e acha que o direito pode ser mais visual e acessível.

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Até que ponto há compreensão sobre o que são direitos humanos?

Já falamos aqui sobre a Convenção de San José da Costa Rica, marco dos direitos humanos no continente americano. Há 25 anos, o Congresso Nacional aprovou o texto da Convenção – mas a ratificação ainda levou mais algum tempo. Conversamos com o professor do departamento de direito internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Wagner Menezes,(…)

Entenda a estrutura do Ministério Público no Brasil

Já falamos aqui sobre o Ministério Público, inclusive com um vídeo sobre o tema. Explicamos que o MP é uma instituição independente e tem como principal função fiscalizar as instituições e, de maneira geral, exercer o papel de acusação. Segundo a Constituição Federal:  Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do(…)

José Dirceu e a justiça: definições de Aristóteles e o caso prático

Já falamos por aqui sobre os símbolos da justiça e suas diferentes acepções. É uma discussão filosófica relevante, afinal, a gente vive falando coisas como “tal decisão foi justa/injusta”. Aproveitando, está em pauta a manutenção ou suspensão das prisões preventivas dos detidos na Operação Lava Jato. Em decisão do STF, José Dirceu foi solto. Será que(…)

Para conhecer as regras do jogo: entenda como uma norma é organizada

Viver em sociedade não é fácil. Se tudo funcionasse de maneira utopicamente linda, não precisaríamos do Direito. Mas a vida não é assim. Precisamos de regras para estabelecer direitos, deveres, obrigações, prever comportamentos em diferentes situações de conflito, dentre outros. A boa notícia é que, no Brasil, boa parte das regras existem por escrito. E elas são facilmente acessíveis. Com uma busca(…)

A lista de Fachin: entenda o que já aconteceu e o que vem por aí

Mais um dia tranquilo na República brasileira. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou abertura de inquérito contra ministros e parlamentares. Não aparece quase ninguém na pequena lista, que conta com nomes de quase 1/3 do Senado Federal. Mas o que foi tudo isso? E o que significa na prática? Quais são os próximos passos? Vejamos:

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