Liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais para a consolidação de uma democracia.
Claro, essa liberdade é muito discutida. Qual sua extensão? Tenho que defender o direito do meu coleguinha dizer o que ele bem entender? Inclusive se for para me ofender?
Vamos tentar entender melhor.
Uma das faces mais visíveis da liberdade de expressão é a liberdade de imprensa.
Essas duas liberdades são ligeiramente diferentes. A liberdade de expressão diz respeito a todas os indivíduos da sociedade, enquanto a liberdade de imprensa é especificamente sobre o trabalho dos jornalistas e dos meios de comunicação. Apesar disso, ambas são essenciais para o exercício da cidadania e para a consolidação da democracia.
Mas, no mundo, a liberdade de imprensa ainda não está completamente consolidada.
Jornalistas são mortos, todos os anos e em diferentes regiões do planeta, no exercício de suas funções. É só ver este e mais este exemplo recente.
Além do número de mortes, dos 827 casos de jornalistas assassinados entre 2006 e 2015, apenas 8% desses casos foram resolvidos pelos sistemas judiciários.
Mas há iniciativas para conter a impunidade e, de alguma forma, “treinar” a Justiça a lidar com essas situações.
Na América Latina, a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) lançou a Caixa de Ferramentas sobre liberdade de expressão, acesso à informação e segurança de jornalistas para Escolas Judiciais (por enquanto, apenas em Espanhol).
Mais de 5.000 operadores judiciais da região Ibero-americana foram treinados, como forma de garantir a proteção e promoção da liberdade de expressão, acesso à informação pública e segurança de jornalistas.
Fontes: Unesco, Artigo19 e Politize