A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11.nov.17. Alterou mais de 100 artigos da CLT e instaurou uma série de mudanças. De lá para cá, já teve medida provisória alterando mais alguns pontos da reforma e os tribunais da justiça do trabalho vão enfrentar dificuldades para uniformizar a aplicação das novas regras. Nesse caos, é melhor(…)
Arquivo - Categoria: Trabalhista
Qual é o princípio fundamental do direito do trabalho?
O bicho está pegando nas ruas e as mudanças na legislação são discutidas. O direito do trabalho é um dos fatores que está no meio do cabo de guerra entre governo e opositores. E este campo do direito, por si só, já é delicado. Gostaria de apresentar aqui os princípios do direito do trabalho consagrados pela(…)
Quais são os elementos que caracterizam uma relação de emprego?
Em tempos de discussão sobre terceirização, é importante falar sobre trabalho. Existem várias formas de trabalho: eventual, autônomo, avulso, etc. Uma dessas formas de trabalho é a relação de emprego. E por que a relação de emprego é importante? Porque essa relação é um dos principais elementos do direito do trabalho. Boa parte da CLT (Consolidação das(…)