Jurisdição é um conceito chato, mas fundamental para entender a justiça e seu funcionamento. A palavra “jurisdição” vem da expressão em latim juris dictio, que significa “dizer o direito”. E quem tem poder de “dizer o direito”? Esse poder é reservado ao Estado. O poder jurisdicional é uma das principais funções do Estado. Cabe aos(…)
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Justiça, essa ilustre desconhecida: entenda os principais símbolos
Além de ser nome de minissérie e de liga de super-heróis, justiça é um conceito importante desde a antiguidade clássica. De Aristóteles a Kelsen, muita gente tarimbada gastou páginas e mais páginas de livros para tentar estabelecer definições. Não tenho a pretensão de chegar a uma conclusão sobre o que é justiça. Proponho algo mais(…)