O juridiquês como você nunca viu
Lucas Tófoli Lopes é jornalista de formação, designer de atuação e graduando em direito. É infografista na Folha e acha que o direito pode ser mais visual e acessível.
De maneira geral, na Justiça brasileira, todo mundo tem ao menos duas chances de expor seu caso. E por que isso? Por causa do princípio do duplo grau de jurisdição. Segundo tal princípio, uma decisão tomada por um juiz de primeiro grau pode ser revista por uma instância superior colegiada. Essa instância superior geralmente é um grupo(…)
Jurisdição é um conceito chato, mas fundamental para entender a justiça e seu funcionamento. A palavra “jurisdição” vem da expressão em latim juris dictio, que significa “dizer o direito”. E quem tem poder de “dizer o direito”? Esse poder é reservado ao Estado. O poder jurisdicional é uma das principais funções do Estado. Cabe aos(…)