Já falamos por aqui sobre os símbolos da justiça e suas diferentes acepções. É uma discussão filosófica relevante, afinal, a gente vive falando coisas como “tal decisão foi justa/injusta”. Aproveitando, está em pauta a manutenção ou suspensão das prisões preventivas dos detidos na Operação Lava Jato. Em decisão do STF, José Dirceu foi solto. Será que(…)
Arquivo - Categoria: Conceitos
Qual é o princípio fundamental do direito do trabalho?
O bicho está pegando nas ruas e as mudanças na legislação são discutidas. O direito do trabalho é um dos fatores que está no meio do cabo de guerra entre governo e opositores. E este campo do direito, por si só, já é delicado. Gostaria de apresentar aqui os princípios do direito do trabalho consagrados pela(…)
O que é Ministério Público e quais são suas funções?
Todos os dias, vemos nas páginas dos jornais: Ministério Público isso, MP aquilo, Procuradoria-Geral da República aquele outro… Mas o que / quem é o Ministério Público? O que essa instituição faz? O Direito ao Ponto explica – e em vídeo!
Para conhecer as regras do jogo: entenda como uma norma é organizada
Viver em sociedade não é fácil. Se tudo funcionasse de maneira utopicamente linda, não precisaríamos do Direito. Mas a vida não é assim. Precisamos de regras para estabelecer direitos, deveres, obrigações, prever comportamentos em diferentes situações de conflito, dentre outros. A boa notícia é que, no Brasil, boa parte das regras existem por escrito. E elas são facilmente acessíveis. Com uma busca(…)
Há mais justiças entre o céu e a terra…
Aproveitando o gancho do post anterior, vale complementar com mais algumas coisinhas o tema das representações da justiça na cultura. 1. Tipicamente nos povos antigos, o conceito de justiça é associado a figuras femininas; 2. Entretanto, na época romana, o direito é tipicamente masculino. As instituições pretorianas são basicamente formadas por homens (pretor era uma espécie de magistrado; o cargo(…)
Justiça, essa ilustre desconhecida: entenda os principais símbolos
Além de ser nome de minissérie e de liga de super-heróis, justiça é um conceito importante desde a antiguidade clássica. De Aristóteles a Kelsen, muita gente tarimbada gastou páginas e mais páginas de livros para tentar estabelecer definições. Não tenho a pretensão de chegar a uma conclusão sobre o que é justiça. Proponho algo mais(…)