O juridiquês como você nunca viu
Lucas Tófoli Lopes é jornalista de formação, designer de atuação e graduando em direito. É infografista na Folha e acha que o direito pode ser mais visual e acessível.
Liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais para a consolidação de uma democracia. Claro, essa liberdade é muito discutida. Qual sua extensão? Tenho que defender o direito do meu coleguinha dizer o que ele bem entender? Inclusive se for para me ofender? Vamos tentar entender melhor. Uma das faces mais visíveis da liberdade de(…)
A administração pública, como qualquer pessoa ou empresa, vive contratando serviços e obras. Mas esses contratos não são feitos de maneira completamente livre. Afinal, se fosse assim, haveria margem para um governante usar dinheiro público para contratar sempre com o mesmo amiguinho – ou, pior, só com sua própria empresa. Para contratar entes privados, a administração pública deve usar o(…)
No último post, falamos sobre separação de Poderes e como, mesmo separados, os três Poderes vivem se esbarrando. Pois bem, essa “intervenção” de um Poder no outro fez surgir a expressão “ativismo judicial“. E o que seria esse ativismo judicial? Diferente do Executivo e do Legislativo, o Poder Judiciário, no geral, somente age mediante provocação.(…)
A história ensina que a concentração de poderes não é algo muito interessante para a democracia. Poder demais nas mãos de um só governante ou instituição cria uma força praticamente sem limites, dando margem ao arbítrio. Portanto, com a necessidade de se prevenir o arbítrio, os Estados modernos limitam o poder por meio da distribuição do seu exercício. Há(…)
Nosso sistema de governo é presidencialista. Com isso, a figura central do sistema político brasileiro é o presidente da República. E por isso mesmo, a Constituição Federal garante ao presidente alguns instrumentos e poderes especiais. Um desses instrumentos é a possibilidade de emitir Medidas Provisórias. Foi através de MPs que se concretizaram na história do(…)
Todos os dias, vemos nas páginas dos jornais: Ministério Público isso, MP aquilo, Procuradoria-Geral da República aquele outro… Mas o que / quem é o Ministério Público? O que essa instituição faz? O Direito ao Ponto explica – e em vídeo!
Na ordem do dia, TSE julga ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer. O julgamento está noticiado em todas as manchetes de jornais. Teve até transmissão ao vivo. Mas o que é o TSE? E onde ele se encontra no sistema judiciário brasileiro? A Constituição de 1988 definiu uma estrutura geral para o Poder Judiciário, diluindo(…)
Há 30 anos, em fevereiro de 1987, a Assembleia Nacional Constituinte iniciava os trabalhos que só se encerrariam em outubro de 1988, com a promulgação da Constituição brasileira de 1988. Chamada de “Constituição Cidadã” pelo presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães, nossa atual Constituição fará 30 aninhos em 2018. Não é muita coisa se comparada à Constituição dos EUA,(…)
Algumas crianças sonham em ser jogador de futebol, astronauta, modelo, etc. Outras podem ter um sonho um pouco mais peculiar: ser Ministro do Supremo Tribunal Federal. E é possível? Claro que sim! A constituição, no art. 101, elenca quatro requisitos. Entenda quais são e saiba como é o caminho para se tornar ministro, da indicação à posse. Agora(…)
STF é uma sigla que te aflige? Não entende o que raios é o Supremo Tribunal Federal? Para que serve? O que faz? Como isso atinge sua vida? Nada tema. O autor deste nobre blog explica, em vídeo, qual impacto do Supremo no dia a dia dos brasileiros e porque é importante ficar de olho nas decisões(…)