O juridiquês como você nunca viu
Lucas Tófoli Lopes é jornalista de formação, designer de atuação e graduando em direito. É infografista na Folha e acha que o direito pode ser mais visual e acessível.
Jurisdição é um conceito chato, mas fundamental para entender a justiça e seu funcionamento. A palavra “jurisdição” vem da expressão em latim juris dictio, que significa “dizer o direito”. E quem tem poder de “dizer o direito”? Esse poder é reservado ao Estado. O poder jurisdicional é uma das principais funções do Estado. Cabe aos(…)
Já falamos aqui sobre a Convenção de San José da Costa Rica, marco dos direitos humanos no continente americano. Há 25 anos, o Congresso Nacional aprovou o texto da Convenção – mas a ratificação ainda levou mais algum tempo. Conversamos com o professor do departamento de direito internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Wagner Menezes,(…)
Há 25 anos, o Brasil aprovava o texto da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecido como Pacto de San José de Costa Rica – a ratificação aconteceu em setembro de 1992, que é quando o documento entrou em vigor para o Brasil. O tratado foi celebrado em novembro de 1969, por ocasião da Conferência Interamericana sobre(…)
Já falamos aqui sobre o Ministério Público, inclusive com um vídeo sobre o tema. Explicamos que o MP é uma instituição independente e tem como principal função fiscalizar as instituições e, de maneira geral, exercer o papel de acusação. Segundo a Constituição Federal: Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do(…)
Já falamos por aqui sobre os símbolos da justiça e suas diferentes acepções. É uma discussão filosófica relevante, afinal, a gente vive falando coisas como “tal decisão foi justa/injusta”. Aproveitando, está em pauta a manutenção ou suspensão das prisões preventivas dos detidos na Operação Lava Jato. Em decisão do STF, José Dirceu foi solto. Será que(…)
O bicho está pegando nas ruas e as mudanças na legislação são discutidas. O direito do trabalho é um dos fatores que está no meio do cabo de guerra entre governo e opositores. E este campo do direito, por si só, já é delicado. Gostaria de apresentar aqui os princípios do direito do trabalho consagrados pela(…)
Todos os dias, vemos nas páginas dos jornais: Ministério Público isso, MP aquilo, Procuradoria-Geral da República aquele outro… Mas o que / quem é o Ministério Público? O que essa instituição faz? O Direito ao Ponto explica – e em vídeo!
Viver em sociedade não é fácil. Se tudo funcionasse de maneira utopicamente linda, não precisaríamos do Direito. Mas a vida não é assim. Precisamos de regras para estabelecer direitos, deveres, obrigações, prever comportamentos em diferentes situações de conflito, dentre outros. A boa notícia é que, no Brasil, boa parte das regras existem por escrito. E elas são facilmente acessíveis. Com uma busca(…)
Mais um dia tranquilo na República brasileira. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou abertura de inquérito contra ministros e parlamentares. Não aparece quase ninguém na pequena lista, que conta com nomes de quase 1/3 do Senado Federal. Mas o que foi tudo isso? E o que significa na prática? Quais são os próximos passos? Vejamos:
São dias agitados para o mundo do Direito Internacional. Brasil de fora do Conselho de Segurança da ONU ao menos até 2033; ataque com arma química em cidade síria –o uso de tais armas químicas é considerado um crime de guerra–; governo dos EUA autoriza ataque na Síria a alvo militar do governo de Bashar al-Assad. São tantas emoções que(…)