O juridiquês como você nunca viu
Lucas Tófoli Lopes é jornalista de formação, designer de atuação e graduando em direito. É infografista na Folha e acha que o direito pode ser mais visual e acessível.
No último post, falamos sobre separação de Poderes e como, mesmo separados, os três Poderes vivem se esbarrando. Pois bem, essa “intervenção” de um Poder no outro fez surgir a expressão “ativismo judicial“. E o que seria esse ativismo judicial? Diferente do Executivo e do Legislativo, o Poder Judiciário, no geral, somente age mediante provocação.(…)
Na ordem do dia, TSE julga ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer. O julgamento está noticiado em todas as manchetes de jornais. Teve até transmissão ao vivo. Mas o que é o TSE? E onde ele se encontra no sistema judiciário brasileiro? A Constituição de 1988 definiu uma estrutura geral para o Poder Judiciário, diluindo(…)
Há 30 anos, em fevereiro de 1987, a Assembleia Nacional Constituinte iniciava os trabalhos que só se encerrariam em outubro de 1988, com a promulgação da Constituição brasileira de 1988. Chamada de “Constituição Cidadã” pelo presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães, nossa atual Constituição fará 30 aninhos em 2018. Não é muita coisa se comparada à Constituição dos EUA,(…)
Algumas crianças sonham em ser jogador de futebol, astronauta, modelo, etc. Outras podem ter um sonho um pouco mais peculiar: ser Ministro do Supremo Tribunal Federal. E é possível? Claro que sim! A constituição, no art. 101, elenca quatro requisitos. Entenda quais são e saiba como é o caminho para se tornar ministro, da indicação à posse. Agora(…)
STF é uma sigla que te aflige? Não entende o que raios é o Supremo Tribunal Federal? Para que serve? O que faz? Como isso atinge sua vida? Nada tema. O autor deste nobre blog explica, em vídeo, qual impacto do Supremo no dia a dia dos brasileiros e porque é importante ficar de olho nas decisões(…)
E para quem acabou de aterrisar na terrinha brasilis, uma novidade: hoje tem a cerimônia de posse do 168º ministro do STF, Alexandre de Moraes. Eu já falei por aqui o que faz um ministro do Supremo e por que o tribunal é importante. E, na Folha de hoje, tem mais material visual sobre o Supremo. Um(…)
Já que estamos falando de direito e justiça, é mais do que hora de falar da mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, o STF. O Supremo Tribunal Federal, ou simplesmente STF, está no topo da organização da nossa Justiça. Mas e daí? Porque isso importa? Isso mexe com a minha vida? Mexe sim! Para(…)