A gente já explicou por aqui, em linhas gerais, como é a estrutura do Poder Judiciário no Brasil e como funciona a divisão entre os diferentes graus de jurisdição. Hoje, vamos nos concentrar o funcionamento da Justiça Federal.
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José Dirceu e a justiça: definições de Aristóteles e o caso prático
Já falamos por aqui sobre os símbolos da justiça e suas diferentes acepções. É uma discussão filosófica relevante, afinal, a gente vive falando coisas como “tal decisão foi justa/injusta”. Aproveitando, está em pauta a manutenção ou suspensão das prisões preventivas dos detidos na Operação Lava Jato. Em decisão do STF, José Dirceu foi solto. Será que(…)
Há mais justiças entre o céu e a terra…
Aproveitando o gancho do post anterior, vale complementar com mais algumas coisinhas o tema das representações da justiça na cultura. 1. Tipicamente nos povos antigos, o conceito de justiça é associado a figuras femininas; 2. Entretanto, na época romana, o direito é tipicamente masculino. As instituições pretorianas são basicamente formadas por homens (pretor era uma espécie de magistrado; o cargo(…)
Justiça, essa ilustre desconhecida: entenda os principais símbolos
Além de ser nome de minissérie e de liga de super-heróis, justiça é um conceito importante desde a antiguidade clássica. De Aristóteles a Kelsen, muita gente tarimbada gastou páginas e mais páginas de livros para tentar estabelecer definições. Não tenho a pretensão de chegar a uma conclusão sobre o que é justiça. Proponho algo mais(…)