O juridiquês como você nunca viu
Lucas Tófoli Lopes é jornalista de formação, designer de atuação e graduando em direito. É infografista na Folha e acha que o direito pode ser mais visual e acessível.
Na ordem do dia, TSE julga ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer. O julgamento está noticiado em todas as manchetes de jornais. Teve até transmissão ao vivo. Mas o que é o TSE? E onde ele se encontra no sistema judiciário brasileiro? A Constituição de 1988 definiu uma estrutura geral para o Poder Judiciário, diluindo(…)
Há 30 anos, em fevereiro de 1987, a Assembleia Nacional Constituinte iniciava os trabalhos que só se encerrariam em outubro de 1988, com a promulgação da Constituição brasileira de 1988. Chamada de “Constituição Cidadã” pelo presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães, nossa atual Constituição fará 30 aninhos em 2018. Não é muita coisa se comparada à Constituição dos EUA,(…)
Em tempos de discussão sobre terceirização, é importante falar sobre trabalho. Existem várias formas de trabalho: eventual, autônomo, avulso, etc. Uma dessas formas de trabalho é a relação de emprego. E por que a relação de emprego é importante? Porque essa relação é um dos principais elementos do direito do trabalho. Boa parte da CLT (Consolidação das(…)
Algumas crianças sonham em ser jogador de futebol, astronauta, modelo, etc. Outras podem ter um sonho um pouco mais peculiar: ser Ministro do Supremo Tribunal Federal. E é possível? Claro que sim! A constituição, no art. 101, elenca quatro requisitos. Entenda quais são e saiba como é o caminho para se tornar ministro, da indicação à posse. Agora(…)
STF é uma sigla que te aflige? Não entende o que raios é o Supremo Tribunal Federal? Para que serve? O que faz? Como isso atinge sua vida? Nada tema. O autor deste nobre blog explica, em vídeo, qual impacto do Supremo no dia a dia dos brasileiros e porque é importante ficar de olho nas decisões(…)
E para quem acabou de aterrisar na terrinha brasilis, uma novidade: hoje tem a cerimônia de posse do 168º ministro do STF, Alexandre de Moraes. Eu já falei por aqui o que faz um ministro do Supremo e por que o tribunal é importante. E, na Folha de hoje, tem mais material visual sobre o Supremo. Um(…)
Já que estamos falando de direito e justiça, é mais do que hora de falar da mais alta instância do Poder Judiciário brasileiro, o STF. O Supremo Tribunal Federal, ou simplesmente STF, está no topo da organização da nossa Justiça. Mas e daí? Porque isso importa? Isso mexe com a minha vida? Mexe sim! Para(…)
Aproveitando o gancho do post anterior, vale complementar com mais algumas coisinhas o tema das representações da justiça na cultura. 1. Tipicamente nos povos antigos, o conceito de justiça é associado a figuras femininas; 2. Entretanto, na época romana, o direito é tipicamente masculino. As instituições pretorianas são basicamente formadas por homens (pretor era uma espécie de magistrado; o cargo(…)
Além de ser nome de minissérie e de liga de super-heróis, justiça é um conceito importante desde a antiguidade clássica. De Aristóteles a Kelsen, muita gente tarimbada gastou páginas e mais páginas de livros para tentar estabelecer definições. Não tenho a pretensão de chegar a uma conclusão sobre o que é justiça. Proponho algo mais(…)
A Folha estreia nesta quinta-feira (16) o blog “Direito ao Ponto”. A proposta é explicar os principais institutos do direito e da República por meio de infográficos. Entrevistas com juristas e análise de livros, filmes e séries que flertam com a área do direito também terão destaque. O blog é assinado pelo jornalista e infografista(…)